Prefeitura Municipal de Valença

Augusto Cesar

Secretário(a)

SOBRE

O Departamento de Trânsito Municipal é responsável pela gestão e fiscalização do trânsito no âmbito do município. Seu objetivo principal é promover a segurança viária, a mobilidade urbana e a organização do tráfego, visando garantir a fluidez e a qualidade do transporte nas vias municipais. 

ATRIBUIÇÕES

 

Planejamento e Ordenamento do Trânsito: O departamento é responsável por elaborar o planejamento e ordenamento do trânsito no município, considerando as necessidades da população e as diretrizes estabelecidas pelo órgão regulador de trânsito. Isso pode envolver a definição de normas e regulamentos de trânsito municipais, a organização e sinalização das vias, a implementação de políticas de mobilidade urbana e a elaboração de projetos de engenharia de tráfego.

Fiscalização do Trânsito: O departamento realiza a fiscalização do trânsito, garantindo o cumprimento das leis e normas de trânsito vigentes. Isso inclui a fiscalização de velocidade, estacionamento, uso de cinto de segurança, uso de capacete, respeito às sinalizações, entre outros aspectos relacionados à segurança e à ordem viária. A fiscalização pode ser realizada por meio de agentes de trânsito, equipamentos eletrônicos, câmeras de monitoramento, entre outros recursos.

Educação para o Trânsito: O departamento desenvolve ações de educação para o trânsito, visando conscientizar e educar os cidadãos sobre a importância de um comportamento seguro e responsável no trânsito. Isso pode incluir campanhas educativas, palestras, cursos de formação e capacitação para condutores, pedestres e ciclistas, além de parcerias com escolas, empresas e entidades da sociedade civil.

Emissão e Controle de Documentos: O departamento pode ser responsável pela emissão e controle de documentos relacionados ao trânsito, como carteiras de habilitação, licenciamentos de veículos, autorizações especiais, entre outros. Ele também pode administrar os registros de veículos e condutores, garantindo a atualização e a integridade das informações.

Gerenciamento do Transporte Público: O departamento pode desempenhar um papel na gestão do transporte público municipal, incluindo a concessão e o monitoramento dos serviços de transporte coletivo, a definição de rotas, horários e tarifas, a fiscalização da qualidade dos serviços prestados, entre outras atribuições relacionadas ao transporte público.

Planejamento e Implantação de Infraestrutura Viária: O departamento pode participar do planejamento e da implantação da infraestrutura viária, considerando a melhoria das vias e a implementação de medidas de segurança. Isso pode envolver a construção de ciclovias, calçadas, faixas de pedestres, rotatórias, sinalizações horizontais e verticais, bem como a implantação de dispositivos de controle de tráfego.

Análise de Acidentes e Estatísticas: O departamento realiza a análise de acidentes de trânsito ocorridos no município, identificando suas causas e propondo medidas para prevenção e redução de acidentes. Ele também pode compilar e analisar estatísticas de trânsito, fornecendo informações relevantes para embasar as ações de planejamento e gestão do trânsito.

A atuação desse departamento é essencial para garantir a segurança viária, a fluidez do tráfego e a qualidade do transporte no município, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

INFORMAÇÕES

Endereço
Rua General Floriano , 108 Centro , 45400-000 Valença/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui
08:00 às 14:00
Sex
08:00 às 13:00
Contatos
+55 (75) 36418315
dmtran@valenca.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Secretário(a)
Augusto César 
Competência
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO TRÂNSITO E RODOVIÁRIO

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