Prefeitura Municipal de Valença

MARCELO BORGES DOS SANTOS

Secretário(a)

SOBRE

A Secretaria de Meio Ambiente Municipal tem como principal objetivo promover a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente no âmbito do município. Ela é responsável por coordenar e executar políticas, programas e ações relacionadas à proteção ambiental, ao uso sustentável dos recursos naturais e à promoção da educação ambiental. Alguns dos principais aspectos relacionados à Secretaria de Meio Ambiente Municipal 

 

ATRIBUIÇÕES

Gestão Ambiental: A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela gestão ambiental do município, o que inclui o monitoramento e controle da qualidade ambiental, o licenciamento e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, a elaboração e implementação de planos de manejo ambiental, e a gestão de unidades de conservação.

Conservação da Biodiversidade: A secretaria trabalha na conservação da biodiversidade local, buscando a proteção e preservação das espécies e habitats naturais existentes no município. Isso pode envolver a criação e gestão de áreas de preservação, o desenvolvimento de projetos de restauração ecológica, e a promoção da conservação de ecossistemas e espécies ameaçadas.

Educação e Conscientização Ambiental: A Secretaria de Meio Ambiente promove a educação e a conscientização ambiental, visando sensibilizar a população sobre a importância da preservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais. Ela pode desenvolver programas educacionais, palestras, campanhas de sensibilização, e atividades práticas que estimulem a participação da comunidade.

Controle e Monitoramento Ambiental: A secretaria realiza o controle e monitoramento ambiental, avaliando os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente. Isso pode incluir o monitoramento da qualidade da água, do ar e do solo, o controle de ruídos, a gestão de resíduos sólidos e a implementação de medidas de controle ambiental em empreendimentos e obras públicas.

Controle de Áreas Verdes e Arborização Urbana: A secretaria realiza o controle e a manutenção das áreas verdes e da arborização urbana, promovendo o planejamento e a gestão adequada desses espaços. Isso inclui o plantio de árvores, a manutenção de parques e praças, e a fiscalização do cumprimento das normas de proteção e conservação das áreas verdes.

Fiscalização e Aplicação da Legislação Ambiental: A Secretaria de Meio Ambiente atua na fiscalização e aplicação da legislação ambiental vigente. Ela verifica o cumprimento das normas e regulamentos ambientais, toma medidas corretivas em casos de infrações e desenvolve ações de conscientização e orientação para o cumprimento das leis.

Parcerias e Articulação: A secretaria busca estabelecer parcerias e promover a articulação com órgãos estaduais, federais, organizações não governamentais e demais atores envolvidos com a temática ambiental. Essa cooperação permite a troca de experiências, o compartilhamento de recursos, a realização de projetos conjuntos e o fortalecimento das ações em prol do meio ambiente.

É importante ressaltar que as atribuições específicas da Secretaria de Meio Ambiente Municipal podem ser definidas pela legislação municipal, pelos planos de desenvolvimento e pelas demandas e necessidades locais. A atuação da secretaria é fundamental para a promoção da sustentabilidade ambiental, a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população.

INFORMAÇÕES

Endereço
Avenida Acm, S/N Jacare, 45400-000 Valença/BA

Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui
08:00 às 14:00
Sex
08:00 às 13:00
Contatos
+55 (75) 3641-8643
meioambiente@valenaca.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Secretário(a)
MARCELO BORGES DOS SANTOS
Competência
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

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