SOBRE
A Secretaria Municipal de Pesca de Valença é responsável por coordenar e executar políticas, programas e ações relacionadas à atividade pesqueira no município. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da pesca, garantindo a preservação dos recursos naturais, a sustentabilidade econômica e social dos pescadores e a oferta de produtos pesqueiros de qualidade para a população.
ATRIBUIÇÕES
Alguns dos principais aspectos relacionados à Secretaria Municipal de Pesca de Valença:
Apoio à Pesca Artesanal e Industrial: A Secretaria de Pesca oferece apoio aos pescadores artesanais e industriais, visando à melhoria das condições de trabalho, ao acesso a financiamentos, à qualificação profissional e ao fortalecimento das atividades pesqueiras. Ela pode promover ações voltadas ao desenvolvimento técnico, social e econômico dos pescadores e suas comunidades.
Fiscalização e Controle: A Secretaria de Pesca realiza a fiscalização das atividades pesqueiras, buscando coibir práticas ilegais, como pesca predatória, captura de espécies protegidas e o uso de técnicas e equipamentos não permitidos. Ela também pode monitorar os estoques pesqueiros, avaliar o impacto das atividades e adotar medidas de controle quando necessário.
Promoção da Aquicultura: A Secretaria de Pesca pode promover e apoiar o desenvolvimento da aquicultura no município, incentivando a criação de peixes e outros organismos aquáticos em cativeiro. Ela busca fomentar a produção sustentável, orientar os aquicultores, disponibilizar recursos e promover a comercialização dos produtos.
Parcerias e Articulação: A Secretaria de Pesca mantém parcerias e articulações com instituições, associações, entidades de pesquisa e órgãos governamentais relacionados à pesca e à aquicultura. Ela busca promover a troca de conhecimentos, a realização de estudos e pesquisas, e o acesso a recursos e programas de incentivo.
Educação Ambiental e Conscientização: A Secretaria de Pesca desenvolve ações de educação ambiental e conscientização junto aos pescadores, comunidades pesqueiras e a população em geral. Ela busca promover a importância da conservação dos recursos pesqueiros, do uso sustentável dos ambientes aquáticos e da preservação dos ecossistemas marinhos e fluviais.
A atuação da Secretaria é fundamental para promover uma pesca sustentável, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico dos pescadores e suas comunidades em Valença.
INFORMAÇÕES
Endereço
Rua General Labatut,S/N Centro , S/N Centro , 45400-000 Valença/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui
08:00 às 14:00
Sex
08:00 às 13:00
Contatos
+55 (75) 753641-5896
pesca@velenca.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Secretário(a)
MÔNICA DE CAMPOS PEREIRA BOTELHO
Competência
SECRETÁRIA DE PESCA
