Uma importante Audiência Pública será promovida nesta quinta-feira, 1º de junho de 2023, a partir das 9h, no Salão Nobre do anexo provisório da Câmara Municipal de Valença. O objetivo da audiência é discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, um instrumento essencial para o planejamento das ações governamentais e alocação de recursos.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) engloba as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro seguinte. Além disso, a LDO orienta a elaboração e a execução do orçamento anual, abrangendo aspectos como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.
A Audiência Pública será conduzida pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Valença, composta pelos Vereadores Ryan Costa (Presidente), Reginaldo Araújo (Secretário) e Benvindo Luz (Relator).
Durante a audiência, serão apresentadas as diretrizes e metas que nortearão a elaboração do orçamento municipal para o próximo ano. Essa é uma oportunidade única para que a população valenciana possa acompanhar e participar ativamente do processo de discussão e formulação das políticas públicas, levando em consideração suas necessidades e demandas.
Para ampliar a participação popular, a Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas páginas oficiais do Legislativo no Facebook e Instagram. Dessa forma, os munícipes que não puderem comparecer presencialmente terão a oportunidade de acompanhar os debates e enviar suas perguntas, contribuindo para a construção de uma LDO mais alinhada com as expectativas da comunidade.
A Prefeitura de Valença destaca a importância da transparência e participação cidadã no processo de discussão e elaboração do orçamento municipal e incentiva a participação da população, pois é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de um futuro melhor para Valença.
