A Prefeitura de Valença realizou mais uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade da REURB (Regularização Fundiária Urbana), na tarde desta quinta-feira (26), no Fórum Gonçalo Porto de Souza. Esses títulos são certidões de Inteiro Teor que trata das escrituras públicas dos imóveis regularizados pelo REURB, fruto da cooperação entre o Município de Valença e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Estado da Bahia (NUREF).
O evento reuniu na Mesa de Abertura o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o prefeito de Valença, Jairo Baptista, o vice-prefeito, Joailton Manoel, a Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça, Dra. Indira Meireles, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Leonardo Custódio, a Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, Dra. Catucha Moreira Gidi, o Defensor Público Claudino Santos, o Procurador Geral do Município, Fleuber Ramos, o Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Ederson Lago e o presidente da Subseção da OAB Valença, Alcides Bulhões.
A regularização fundiária urbana faz parte do Programa Escritura Valença e promove, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar o desenvolvimento urbano. A cooperação já beneficiou inúmeras famílias, agora, com a entrega das Certidões de Matrículas será resguardada o direito de propriedade dos cidadãos do município de Valença.
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