O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realiza, por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”. O evento, que acontece hoje (15), no auditório Desembargadora Only Silva, celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).
A Procuradoria do município de Valença, representada por Fleuber Ramos, que respectivamente representa o prefeito Jairo Baptista, se faz presente ao evento junto a que é aberto a autoridades do executivo, judiciário e legislativo (entrância final), comissões municipais de regularização fundiária, registradores, advogados e estudantes.
Presidido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Nuref foi instituído por meio de Portaria conjunta 08/2022 e ao Núcleo cabe a função de assessoramento das prefeituras no procedimento da Reurb. Desde a sua instituição, mais de 14.500 matrículas foram abertas e mais de 7.600 títulos de propriedade emitidos. No início desse mês, o Nuref recebeu menção honrosa no prêmio nacional Solo Seguro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Valença a ação já beneficiou centenas de cidadãos que obtiveram a escritura pública de suas residências e terrenos, o que facilita uma quantidade extensa de operações financeiras, para construção, venda e lógico, a garantia dos direitos.
O Workshop envolve a exposição de cinco painéis temáticos. O primeiro intitulado “O Nuref e a Reurb no estado da Bahia”; o segundo “Construindo o Futuro nas Raízes do Passado: 180 anos do Registro Imobiliário; o terceiro “Explorando Horizontes: Perspectivas Futuras da REURB”; o quarto “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIGRI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil”; e o último traz o tema “Transformando Comunidades: Experiências de sucesso nos Municípios da Corregedoria-Geral de Justiça”.
No evento, o Presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (CORIBR) e Presidente do Conselho Deliberativo do ONR, Flaviano Galhardo; a Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba-BA), Karoline Cabral; o Advogado e Diretor de expansão do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Bernardo Romano; e a Gerente de Regularização Fundiária na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do município de Salvador, Renée Buzart, farão avaliações e obterão dados dos municípios para atuação nas melhorias e avaliação nas ações desempenhadas.
