A Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria de Cultura, está orgulhosa em anunciar que o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo foi devidamente aprovado pelo Ministério da Cultura. Após cumprir todas as exigências para adesão ao programa, o município agora se prepara para dar continuidade ao processo, que visa destinar recursos para projetos artísticos e culturais, promovendo assim o fortalecimento da cultura local.
O Plano de Ação segue as seguintes etapas: Homologação da Regulamentação Municipal da LPG-Valença; Adequação orçamentária do valor; Lançamento dos Editais; Período de inscrição dos projetos artísticos e culturais; Julgamento dos projetos; Homologação dos ganhadores em Diário Oficial; Repasse e determinação de contrapartidas dos projetos audiovisuais e artísticos para a sociedade.
A Lei Paulo Gustavo, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo principal a implementação de ações emergenciais para o setor cultural, em resposta aos impactos psicológicos e sociais da pandemia da covid-19. A Prefeitura Municipal de Valença, em parceria com a Secretaria de Cultura, está empenhada em impulsionar a cultura local, garantindo o acesso à arte e promovendo a valorização dos artistas e produtores culturais da região.
Com a aprovação do Plano de Ação, a prefeitura reafirma seu compromisso em promover a cultura como um pilar fundamental para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade valenciana. A iniciativa busca revitalizar o cenário cultural do município, promover o crescimento econômico e, principalmente, fortalecer a identidade cultural de Valença.
