Valença é um dos municípios baianos que receberá o “Selo Transparência” do Ministério Público estadual, em reconhecimento à prestação de contas dos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024. A cerimônia de entrega do selo está marcada para a próxima quinta-feira, dia 13.
O Ministério Público estadual recebeu as informações relativas aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024 de 322 municípios baianos. Ao todo, foram informadas 2.714 contratações, totalizando um montante superior a R$ 307 milhões em investimentos.
A ferramenta “Selo Transparência” é um incentivo à transparência pública e ao exercício da cidadania, além de servir como apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos. Ela foi concebida e desenvolvida pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia.
A prestação de contas transparente realizada pela Prefeitura de Valença é um exemplo de compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, contribuindo para o fortalecimento da cultura e do turismo local. O “Selo Transparência” representa o reconhecimento do esforço do município em garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o acesso à informação por parte da população.